Author - neval

Reforma trabalhista: entenda pontos críticos da discussão

Além da Reforma Previdenciária, o Governo Federal tem em trâmite no Congresso uma outra medida polêmica: a Reforma Trabalhista. A proposta traz mudanças que mexem com a carga horária de trabalho, férias e até o horário de almoço dos empregados. Especialistas do Direito do Trabalho até veem alguns pontos favoráveis na reforma, mas questionam a forma como o texto está redigido – em especial os trechos que se referem ao Trabalho Temporário. Entre os pontos positivos, estão a manutenção dos [...]

As alternativas de contrato de trabalho

Em recente decisão, a 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Minas Gerais, proferiu uma sentença contra a Uber do Brasil referente a uma reclamação pretendendo a configuração de relação de trabalho e a verbas decorrentes da dispensa imotivada de um dos motoristas além de horas extras, adicional noturno e demais verbas. Dentro dessa problemática, não há como não relacionar o retrato social do Brasil, que avança em velocidade muito superior à legislação. Todavia, a CLT diferente do que alguns [...]

Projeto antecipa para segundas-feiras feriados em outros dias da semana

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6708/16, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que antecipa para as segundas-feiras os feriados que caírem nos demais dias da semana. A proposta excetua os feriados que ocorrerem nos sábados e domingos e os feriados dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal). Segundo o texto, ocorrendo mais de um feriado na semana, eles serão comemorados em dias consecutivos a partir da segunda-feira seguinte. O objetivo de Laercio [...]

5 regras para iniciantes no empreendedorismo

Quem nunca sonhou em abrir um negócio, ser seu próprio chefe e ganhar muito dinheiro? Essa é, sem dúvida, a vontade de muitos brasileiros. Mas é preciso cuidado para que o desejo em excesso não ofusque a importância de seguir algumas regras básicas do empreendedorismo, evitando que você enfie os pés pelas mãos. “O empreendedor brasileiro é diferente dos empreendedores de países desenvolvidos. O brasileiro não quer empreender, ele tem a necessidade de fazer isso”, diz Fabiano Nagamatsu, consultor do Sebrae. “Às vezes, ele está tão focado em acertar que [...]